Processo 864501/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 18:00
Autuado em 27/12/2012 18:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1852/2015 da Segunda Câmara, de 07/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1852/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/04/2015 Acórdão   1852/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO ARAUJO COSTA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AMIGOS DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
01/11/2013 14:41 do Protocolo 778552/13
17/10/2013 11:05 AR do ofício OCN - 7493/13 - DP
17/10/2013 11:05 AR do ofício OCN - 7489/13 - DP
17/10/2013 10:55 AR do ofício OCN - 7492/13 - DP
17/10/2013 10:55 AR do ofício OCN - 7490/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2013 Ofício de Contraditório   7489/ 2013   
DP  02/10/2013 Ofício de Contraditório   7490/ 2013   
DP  02/10/2013 Ofício de Contraditório   7492/ 2013   
DP  02/10/2013 Ofício de Contraditório   7493/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Acórdão nº 1852/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 2269/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 109/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2015 08:58 DP  
26/05/2015 08:54 DEX Informação nº 3537/2015 -
04/05/2015 11:11 S2C Acórdão nº 1852/2015 -
04/05/2015 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1411/2015 -
09/04/2015 10:10 GCNB  
06/04/2015 17:32 SMPjTC Parecer nº 4437/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
27/11/2013 08:24 DAT Instrução nº 914/2015 - CÓD.:
01/10/2013 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 7489/2013 -
01/10/2013 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 7490/2013 -
01/10/2013 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 7492/2013 -
01/10/2013 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 7493/2013 -
27/09/2013 17:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2224/2013 -
27/09/2013 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2269/2013 -
08/01/2013 17:11 DAT Instrução nº 2997/2013 -
07/01/2013 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 109/2013 -

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